Termos de Uso

1. O produto

O OPORQUINHO comercializa o e-book digital "Guia do Porquinho — 50 hábitos para juntar dinheiro". Esse é o único produto entregue mediante pagamento.

2. Moedinhas e saldo

As moedinhas, os pontos, o saldo, os levels e qualquer valor expresso em "R$" dentro do app são fictícios e promocionais, oferecidos como brinde junto à compra do e-book.

Esses elementos têm fins exclusivos de entretenimento e não possuem valor monetário. Não são moeda, não geram crédito e não podem ser convertidos em dinheiro real.

3. Saques

A funcionalidade de "saque" disponível no app é uma mecânica de jogo. Solicitações de saque entram em uma fila simbólica e não resultam em transferência de valores reais. Nenhum valor em dinheiro será creditado em sua conta bancária através do app.

4. Não é jogo de azar

O OPORQUINHO não é uma plataforma de apostas, bingo, loteria ou jogo de azar. Não há premiação em dinheiro real, prêmios físicos ou qualquer contrapartida material além do e-book digital adquirido.

5. Reembolso

Após o download do e-book, por ser produto digital, o reembolso segue o prazo legal de 7 dias do CDC (art. 49) mediante solicitação por email.

6. Idade mínima

O app é destinado a maiores de 18 anos.